2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer

A Segunda Turma do Supremo julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 85877) de um réu que teve a sentença condenatória transitada em julgado (não cabe mais recurso contra tal decisão). Com isso, foi revogada liminar que garantia ao réu o direito de recorrer em liberdade até o final do processo.

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

Aprovação do governo Lula bate recorde

A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Aprovada lei que dá licença-maternidade de 6 meses para servidoras paulistas

Impedimento de relator no STJ garante novo julgamento de agravo a condenado por falsificação de documento

Negado recurso de Macalão contra decisão do Presidente do TJ

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

Nota à imprensa - AMB

Regulamentado o exercício de magistério por magistrados

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Multa de trânsito pode ser parcelada

Tribunais podem optar por férias coletivas